14 julho 2009

O Manual de Escândalos do Palácio dos Horrores


O Congresso Nacional é composto pela união da Câmara de Deputados Federais e pelo Senado. Somente neste ano, a imagem da Casa Legislativa passou por inúmeros desgastes, sendo até batizada pela mídia como o Palácio dos Horrores. Uma série de escândalos e de inúmeros funcionários fantasmas. Se nossos deputados e senadores fossem protagonistas da novela “Caminho das Índias” certamente seriam os “Intocáveis”, ou quem sabe os “Dalites de Brasília”.
A despesa mensal de um deputado federal no Brasil consiste em um salário de R$ 16.512,09, com direito á auxílio moradia no valor de R$ 3.000,00 e 13º salário. Gasto com a manutenção do gabinete no valor de R$ 15.000,00, contratação de funcionários no valor de R$ 60.000,00, telefones e selos R$ 5.000,00 e passagens áreas até o teto de R$ 15.000,00. Sendo assim, um deputado federal gasta por mês um valor acima de R$ 100 mil reais. Agora diante desta realidade imagine quanto se gasta o corpo completo de deputados que compõem a Câmara de Deputados. Consegue o leitor imaginar os milhões mensais gastos com o dinheiro público? Só temos 513 deputados e 81 senadores, imaginem!!!
Dizem ás más línguas de que o atual presidente da Câmara de deputados, Michael Temer, fez juz ao seu sobrenome após uma participação que teve no Fórum Empresarial na Ilha de Comandatuba, litoral da Bahia no dia 19 de Abril. Michel Temer “temeu” diante das ironias da empresária Luíza Helena Trajano da rede Magazine Luíza quando esta lhe perguntou “ O que o Congresso pretende fazer para evitar gastos desonestos com o dinheiro do povo brasileiro?” Diante desta saia justa e com uma resposta nada convincente e um tanto evasiva, Michel Temer reuniu-se com vários líderes no sentido de buscar uma solução mais moralizadora para o Congresso Nacional. Criou-se a idéia da proibição de passagens áreas para parentes dos deputados.
Houve uma reviravolta e a poeira não baixou ainda. O deputado Silvio Costa (PMN-PE) proferiu declarações apaixonadas pela família. Eu não pude me conter ás lagrimas. É uma afirmação um tanto bizarra. Que ironia!!! O Senador Papaléo Paes (PSDB-AP) diz não ter mais condições de ver sua família caso o projeto das cotas aéreas sejam aprovadas. Sabe leitor, eu também tive pena dele, afinal de contas seu salário é miserável né? Outra afirmação infeliz foi a do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), ao reclamar inconformado de que todos os deputados de outros países têm passagens pagas. Acho que o nobre deputado assistiu muito o personagem de sua esposa Patrícia Pillar, quando esta interpretou a flora, uma vilã com cara de mocinha inocente. E a culpa disto? A culpa é do Ministério Público, bando de promotores que enche o saco né? Ciro Gomes anda cuspindo fogo porque seu circulo está fechando.
Até agora estamos falando dos Dalites de Brasília, em nossa novela até os mocinhos pecam, afinal de contas, o pecado existe desde o Jardim do Éden. Se Adão e Eva eram puros e erraram porque Fernando Gabeira (PV-RJ) também não pode errar? Gabeira foi um dos responsáveis pela decadência de Severino Cavalcanti e era visto como um dos poucos nomes ainda moralizados dentro do Congresso. A passagem usada por uma das filhas de Gabeira á uma viagem pelo Havaí só foi R$ 6.600,00 e ele promete devolver. Acho que ele não deve se preocupar. O deputado Fábio Faria (PMN-RN) também presenteou Adriane Galisteu com suas cotas. Quem diria, mas até o delegado Protógenes Queiroz, inimigo declarado do banqueiro Daniel Dantas, também sobrevoou com as cotas da deputada Luciana Genro (PSOL-RS).
Um pequeno manual de escândalos foi à realidade do Congresso Nacional Brasileiro. Quem não se lembra do Castelo de Minas Gerais do deputado Edemar Moreira (DEM_MG). E pra ironia do destino, ele foi eleito corregedor da Câmara de deputados. Para os desatentos, corregedor é aquele que corrige os maus feitos dos outros. No Gabinete do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) evidências de inúmeros funcionários fantasmas. A mansão em Brasília do ex diretor do Senado Agaciel Maia também veio a tona. Um pequeno casebre avaliado em R$ 5 milhões não declarados ao fisco.
Em Janeiro, pleno período de férias e de recesso, o Congresso pagou R$ 6,2 milhões em horas extras para seus funcionários, a Câmara pagou R$ 635 mil para os seus. Luciana Cardoso, filha do ex presidente Fernando Henrique Cardoso, recebe salário do Senador Heráclito Fortes (DEM-PI) mas nunca pôs os pés nos corredores do Senado, ela disse que trabalha para o senador em casa. Nem o próprio senador presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) escapou dos escândalos, ele se utilizou dos serviços de seguranças do Senado para tomar conta de sua segurança particular e de sua casa no Estado do Maranhão. O celular foi por conta do Senado, quando o senador Tião Viana (PT-AC) emprestou seu celular para uma viagem de sua filha ao México. Até a ex babá do diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi, também participou das “farras do Congresso”, uma senhora de 83 anos que se tornou sua sócia para poder receber dinheiro da Cruzeiro do Sul em negociações com o Senado.
Como diz um ditado popular, “ a bruxa está solta” no Congresso Nacional Brasileiro. Enquanto isto, grande parte da população brasileira sobrevive com apenas um salário mínimo. Em meio á convivência com uma crise internacional onde muitos nada se tem, o Congresso Nacional se lambuza com dinheiro público.


Wellen Candido Lopes, advogada, professora, doutoranda em direito pela Universidade Museo Social Argentino, província de Buenos Aires.

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